TJPR — 00103769020158160004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42c40851402b384fe9ce3987a0b8e6c5f8d1b0d16cd2a07f03905a807bd97748
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-21 a 2021-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-07-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-21
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-18T18:37:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-01-18T18:38:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-18T14:43:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-18T14:43:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-07-21T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006564620158150451 — Procedimento Comum Cível · 2015-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ / Vara Única de Sumé
- TRF4 — 00112196620074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF4
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJAM — 40001506620168040000 — Ação Rescisória · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- TJAM — 07644366720228040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ / 4ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 04127235820248040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ / 4ª TURMA RECURSAL
- TRF2 — 00055618220074025168 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF2
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01943980520174025158 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF2
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ / Presidência das Turmas Recursais
- TJPA — 00003302020118140301 — Cumprimento de sentença · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ / 4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 452 do STJ: Questiona a obrigação de reajuste da remuneração — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada