TJRJ — 00338315920138190202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e237d1ea8078b2c90c6fc9a877d30e5d1c7235489e66d72fe32827aadb8f62fb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-28 a 2020-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2015-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2015-05-14
- Confirmada (TPU 12283)
- 2015-05-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-03-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-14
- Remessa (TPU 123)
- 2014-07-23
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-28T11:44:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-12-03T14:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-12-03T14:13:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-01-07T14:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-01-16T13:13:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-01-22T15:29:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-02-06T14:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-02-11T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2014-02-21T14:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-04-25T11:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-05-21T08:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-07-18T14:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-08-14T12:44:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-03-20T11:57:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-24T14:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-15T14:21:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-15T14:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-01-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-11T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2014-05-13T11:36:19.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
- 2014-06-10T08:49:05.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2014-06-11T18:01:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-06-11T18:05:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-07-23T14:05:12.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2015-03-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-13T17:10:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-05-14T10:09:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-05-26T11:30:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-24T15:07:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-10T15:52:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08010068020188230060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
- TJES — 00000533420238080015 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- TJGO — 00076366020198090087 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)
- TJMG — 10751341820198130000 — Recurso Ordinário · 2019-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00001534020118120001 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJMG — 11379348220198130000 — Recurso Ordinário · 2019-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 10739826620188130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TRF1 — 00000983620184013606 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Vara Única de Juína