TJRJ — 00338315920138190202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e237d1ea8078b2c90c6fc9a877d30e5d1c7235489e66d72fe32827aadb8f62fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-28 a 2020-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-10
Definitivo (TPU 246)
2018-10-24
Definitivo (TPU 246)
2015-05-26
Definitivo (TPU 246)
2015-05-15
Documento (TPU 581)
2015-05-15
Petição (TPU 85)
2015-05-14
Confirmada (TPU 12283)
2015-05-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-24
Conclusão (TPU 51)
2015-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-14
Remessa (TPU 123)
2014-07-23
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-28T11:44:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2013-12-03T14:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-12-03T14:13:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-01-07T14:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2014-01-16T13:13:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2014-01-22T15:29:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-02-06T14:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2014-02-11T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2014-02-21T14:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2014-04-25T11:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-05-21T08:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  12. 2014-07-18T14:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2014-08-14T12:44:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
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      ]
    }
  14. 2015-03-20T11:57:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-03-24T14:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2015-05-15T14:21:16.000Z — Petição (TPU 85)
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2015-05-15T14:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  18. 2014-01-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-02-11T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2014-05-13T11:36:19.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
  21. 2014-06-10T08:49:05.000Z — Procedência (TPU 219)
  22. 2014-06-11T18:01:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2014-06-11T18:05:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2014-07-23T14:05:12.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  25. 2015-03-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-05-13T17:10:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2015-05-14T10:09:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2015-05-26T11:30:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2018-10-24T15:07:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2020-02-10T15:52:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.