STJ — 00000153920188043400

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATOGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e1491ec31f121a8b54f774dccb3bbe8eace9eee2249a2e572937e520478cd53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-07 a 2023-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-02-22
Publicação (TPU 92)
2023-02-22
Petição (TPU 85)
2023-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-17
Provimento (TPU 237)
2023-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-13
Conclusão (TPU 51)
2022-12-13
Redistribuição (TPU 36)
2022-12-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-08T17:58:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2022-06-14T17:45:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  3. 2022-06-14T17:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2022-08-03T15:15:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2022-08-08T08:19:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2022-08-08T09:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2022-08-08T09:26:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2022-09-29T18:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  9. 2022-09-29T19:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2022-12-12T16:01:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2022-12-13T14:32:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  12. 2022-12-13T15:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2023-02-17T16:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  14. 2023-02-22T17:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2022-06-07T16:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-08-03T18:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-09-29T18:38:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-12-12T16:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2023-02-17T15:41:05.000Z — Provimento (TPU 237)
  20. 2023-02-22T05:06:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2023-03-14T07:06:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2023-03-14T07:06:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2022-09-29T18:38:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2023-02-17T15:41:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2023-02-17T18:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2023-02-22T16:49:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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