TRE-BA — 06000125220246050041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c261899b7ecedff8a8b4cceb06367aad5d9af05654c5ce86d788046bb3ea40e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-11 a 2024-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Institucional | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-11T09:00:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-11T13:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-12T16:25:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-11T13:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-15T14:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-16T09:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-16T09:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-16T09:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-17T08:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-19T08:33:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-19T08:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-11T09:00:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-16T09:49:18.000Z — Liminar Prejudicada (TPU 12359)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-16T09:49:18.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-16T09:49:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-17T01:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-17T01:00:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-19T03:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-19T03:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-19T03:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-19T08:38:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-19T08:38:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06001561820246020006 — Recurso Eleitoral · 2024-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-AL — 06000818020246020037 — Recurso Eleitoral · 2024-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-AL — 06000855820206020005 — Recurso Eleitoral · 2020-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-SE — 06000706020206250034 — Recurso Eleitoral · 2020-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06000723020206250034 — Recurso Eleitoral · 2020-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PE — 06000347820206170086 — Representação · 2020-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06000506220246110020 — Representação · 2024-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 20ª Zona Eleitoral
- TRE-ES — 06000897620206080022 — Representação · 2020-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL