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Ação Penal - Procedimento Sumário — Estelionato — TJRJ 00103373920118190202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8ebe44b9178793dad9d04175d4627da7b824de1bdfb80ac9643082dc8a3eb8f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-09 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2011-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2011-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2011-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2011-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2011-07-25 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2011-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2011-07-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2011-08-31 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2011-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2011-09-22 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2011-11-04 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2011-11-07 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2012-06-27 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2012-08-28 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-05-21 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-07-25 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2011-07-25 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-15T23:05:14.681000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110415000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-04-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b8ebe44b9178793dad9d04175d4627da7b824de1bdfb80ac9643082dc8a3eb8f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-15 a 2020-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-28
Definitivo (TPU 246)
2020-05-21
Documento (TPU 581)
2013-03-12
Definitivo (TPU 246)
2013-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-12-05
Definitivo (TPU 246)
2012-09-03
Definitivo (TPU 246)
2012-08-28
Documento (TPU 581)
2012-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-06-27
Documento (TPU 581)
2011-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-11-07
Documento (TPU 581)
2011-11-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-15T12:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  2. 2011-05-03T13:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  3. 2011-05-03T13:37:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  4. 2011-05-12T13:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  5. 2011-05-12T13:42:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  6. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  7. 2011-06-09T14:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  8. 2011-06-13T16:29:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  9. 2011-06-14T11:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  10. 2011-06-14T11:02:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  11. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  12. 2011-06-29T14:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  13. 2011-06-29T14:56:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  14. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  15. 2011-07-14T20:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  16. 2011-07-14T20:31:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  17. 2011-07-25T14:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  18. 2011-07-25T17:49:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  19. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  20. 2011-08-31T18:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  21. 2011-09-09T16:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  22. 2011-09-22T16:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  23. 2011-11-04T18:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  24. 2011-11-07T15:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  25. 2012-06-27T16:04:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  26. 2012-08-28T14:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  27. 2020-05-21T12:08:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  28. 2011-05-12T13:42:53.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  29. 2011-05-16T16:08:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  30. 2011-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  31. 2011-06-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  32. 2011-07-13T11:47:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  33. 2011-07-18T20:31:59.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  34. 2011-07-25T14:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  35. 2011-07-25T17:39:12.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  36. 2011-07-26T19:56:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  37. 2011-09-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  38. 2011-10-06T17:39:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  39. 2011-11-09T13:10:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  40. 2012-06-28T11:14:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.