TRE-AC — 06000947420256010004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65317e92e2cb4c26e30b112104baaf4311e6c273c6f6ef1e150cb6ded8b6a337
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-18 a 2025-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-20
- Remessa (TPU 123)
- 2025-10-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-10-15
- Incompetência (TPU 941)
- 2025-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Cancelamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-18T13:41:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2025-10-14T08:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2025-10-15T09:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2025-10-20T11:53:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal", "valor": 267 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2025-10-14T13:50:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2025-10-15T08:46:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2025-10-15T14:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2025-10-15T14:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2025-10-16T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2025-10-16T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2025-10-18T00:20:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2025-10-18T00:20:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2025-10-20T08:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2025-09-18T13:41:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2025-10-14T13:50:48.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2025-10-14T13:51:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2025-10-15T14:16:58.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2025-10-15T14:16:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2025-10-20T11:53:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000771920256190107 — Filiação Partidária · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
- TRE-PA — 00000818820166140098 — Processo Administrativo · 2016-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PA
- Classe processual: Filiação Partidária / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 98ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000772420226190204 — Filiação Partidária · 2022-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000777220226190188 — Filiação Partidária · 2022-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MS — 06000902420226120008 — Filiação Partidária · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PR — 06000367220246160171 — Filiação Partidária · 2024-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré
- TRE-MT — 06002863820246110012 — Filiação Partidária · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 12ª Zona Eleitoral
- TRE-GO — 06000337020266090033 — Filiação Partidária · 2026-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS