TJRJ — 00118859420198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bbd655bc403d4d8846b1957dbbc4f3349306bcc703aeec4a347f146a3ebb67f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-11 a 2022-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-07
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-03
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-25
Definitivo (TPU 246)
2022-10-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-21
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-10-11
Conclusão (TPU 51)
2022-08-15
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-15
Petição (TPU 85)
2022-08-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-11T14:08:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-04-12T12:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-04-12T12:17:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-11-19T13:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-09-03T14:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-03-09T13:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-04-07T16:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2021-06-01T16:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-06-22T12:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2021-12-22T00:24:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2022-03-09T15:03:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2022-03-09T15:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2022-04-06T13:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2022-07-05T23:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  15. 2022-08-15T21:57:09.000Z — Petição (TPU 85)
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          "codigo": 19,
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          "valor": 57
        }
      ]
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  16. 2022-10-11T16:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  17. 2019-05-14T15:20:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-05-14T15:46:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-05-24T18:56:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2019-07-31T15:41:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-07-31T15:41:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-07-31T16:06:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2019-11-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-12-06T13:04:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2019-12-06T13:04:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2020-09-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2020-10-09T08:46:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2020-10-09T12:45:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2021-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-03-19T15:44:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2021-03-19T15:50:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2021-06-22T12:46:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2021-12-22T00:24:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-12-22T11:22:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2021-12-22T11:22:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2021-12-22T11:22:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2022-01-07T11:14:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2022-02-18T02:45:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-03-10T15:16:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.