TJRJ — 00118859420198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bbd655bc403d4d8846b1957dbbc4f3349306bcc703aeec4a347f146a3ebb67f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-11 a 2022-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-21
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-07
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-11T14:08:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-11-19T13:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-15T21:57:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-14T15:20:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-14T15:46:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-24T18:56:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-07-31T15:41:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-31T15:41:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-31T16:06:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-11-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-06T13:04:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-06T13:04:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-09-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-09T08:46:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-10-09T12:45:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-19T15:44:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-19T15:50:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-22T12:46:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-12-22T00:24:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-22T11:22:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-12-22T11:22:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-12-22T11:22:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-01-07T11:14:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-02-18T02:45:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-10T15:16:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15016323120198260548 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 06 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJDFT — 00034326420148070002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA
- TJSP — 00076842620178260019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJRJ — 00057865120188190014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00241502320238190038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / NOVA IGUACU J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00096155820188190202 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-28 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 00018323820178260369 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CUMULATIVA DE MONTE APRAZIVEL
- TJPI — 00001766320188180036 — Termo Circunstanciado · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DE ALTOS