Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT24 00240600220215240004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd83a31feaadeeae858fd57ea9dd98ccc376d9cd40ae4f72ac06733a52256578
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 315 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2022-08-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2022-08-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2022-09-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/253 - 2023-02-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/306 - 2023-02-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/254 - 2023-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/255 - 2023-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/275 - 2025-06-18 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/279 - 2025-06-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/280 - 2025-09-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/281 - 2025-09-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/282 - 2025-11-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/286 - 2026-01-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/287 - 2026-01-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/288 - 2026-02-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/314 - 2026-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/289
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-28 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-02-08 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/306 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-02-02 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/314
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-02-02T23:26:40.912000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210201162802
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cd83a31feaadeeae858fd57ea9dd98ccc376d9cd40ae4f72ac06733a52256578
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 315 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-01 a 2026-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-31
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-01-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 315. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-01T16:28:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-02-23T08:00:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-02-25T13:29:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-03-02T01:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-03-02T14:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-03-02T16:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-03-08T10:14:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-03-10T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-03-11T10:12:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-03-11T10:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-03-11T10:18:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-03-29T16:14:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-03-29T16:20:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-03-30T13:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-03-31T01:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-03-31T01:20:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-04-13T15:55:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-04-20T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-04-27T13:47:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-04-30T12:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-04-30T12:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-04-30T12:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-04-30T12:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-04-30T12:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-04-30T12:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-04-30T12:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-04-30T12:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-05-01T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-05-01T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-05-01T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-05-01T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } } - 2021-05-01T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00001360720195170010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT24 / TRT17
- Órgão julgador: 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT17 — 00002143720155170011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 11ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT9 — 00000348320245090122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT9 — 00000265320215090303 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Órgão julgador: 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT9 — 00000484220235090659 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
- TRT3 — 00000736020105030018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00000520520135030075 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
- TRT24 — 00240461220195240061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / Vara do Trabalho de Paranaíba
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00240600220215240004 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 315 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-02-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cd83a31feaadeeae858fd57ea9dd98ccc376d9cd40ae4f72ac06733a52256578. SHA-256 do comentário:5bdf15b80bb087f3ccc270ef5e6305c8cf59e6b279843fc9013e1734b1fa7e03.