Ação Penal - Procedimento Sumário — Apropriação indébita — TJSP 00294322620148260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 11 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84df6588481204565f0d818dcf49b255e4d71b488e384ed53111c21a86d66b54

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-10-04 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  3. 2013-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2013-11-07 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2013-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  6. 2013-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  7. 2014-03-19 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  8. 2014-03-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  9. 2014-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2014-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  11. 2014-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  12. 2014-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  13. 2014-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  14. 2014-11-25 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  15. 2014-12-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  16. 2016-04-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  17. 2019-11-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  18. 2020-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-19 no assunto oficial «Apropriação indébita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-10 a 2020-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-26
Definitivo (TPU 246)
2019-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-13
Definitivo (TPU 246)
2018-07-23
Recebimento (TPU 132)
2018-07-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-19
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2018-04-19
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2018-04-13
Recebimento (TPU 132)
2018-04-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-11
Recebimento (TPU 132)
2018-04-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação indébita

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  7. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  10. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  16. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  18. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  26. 2012-12-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-12-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-12-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  33. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  39. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  40. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.