Ação Penal - Procedimento Sumário — Apropriação indébita — TJSP 00294322620148260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84df6588481204565f0d818dcf49b255e4d71b488e384ed53111c21a86d66b54
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Apropriação indébita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-10-04 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2013-10-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2013-11-07 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2013-11-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2013-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2014-03-19 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2014-03-20 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2014-04-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2014-04-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2014-07-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2014-07-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2014-08-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2014-11-25 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2014-12-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2016-04-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2019-11-13 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2020-02-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-19 no assunto oficial «Apropriação indébita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-10 a 2020-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-19
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2018-04-19
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2018-04-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apropriação indébita
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-02-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-03-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-06-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-22T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2012-06-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-07-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-08-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-12-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-01-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-02-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-03-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-03-05T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00511525420118260050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJMS — 00002297420198120004 — Inquérito Policial · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / Vara Criminal
- TJDFT — 00082796920158070004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / 2? VARA CRIMINAL DO GAMA
- TJSP — 00517160420098260050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 00923163320108260050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJRJ — 05155265420148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / CAPITAL 14 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 03709260320158190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / CAPITAL 14 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00792521520218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / CAPITAL 5 VARA CRIMINAL