TJRJ — 05155265420148190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b088b8a4a6d831c10c14fffc2a16afe57b32b65c1a85f20c4688228984cfeaf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-18 a 2021-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-18
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-05-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-15
- Confirmada (TPU 12283)
- 2018-03-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-03-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-19
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apropriação indébita
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-18T14:01:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-11-21T15:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-02-09T16:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-07T19:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-18T16:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-03-02T19:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-18T12:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-07T18:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-25T17:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-22T15:56:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-02-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-08T13:53:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-08T13:53:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-08T14:05:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-06-08T14:07:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-08-07T19:56:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-14T15:18:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-14T16:42:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-03-15T13:03:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-04-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-18T18:18:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-01-22T17:32:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00197563620188090002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJPB — 00006631420188150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- TJPA — 00003419820198140097 — Inquérito Policial · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
- TJMS — 00002299020248120039 — Inquérito Policial · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / Vara Única
- TJPR — 00000166820028160096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / IRETAMA - JUÍZO ÚNICO
- TJRN — 00111960619988200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / 9ª VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000166420158160144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / RIBEIRÃO CLARO - JUÍZO ÚNICO
- TJPA — 00003388020088140081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE BUJARU
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