TJRJ — 00044050220138190202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a65d58219f6e2ab887829ae44737411bfe18a2a82ad2cc755c176651f9df034

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-21 a 2015-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-21
Definitivo (TPU 246)
2014-09-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-01
Conclusão (TPU 51)
2013-08-16
Remessa (TPU 123)
2013-08-15
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-14
Conclusão (TPU 51)
2013-05-14
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2013-05-14
Conclusão (TPU 51)
2013-05-08
Documento (TPU 581)
2013-05-02
Procedência (TPU 219)
2013-04-29
Conclusão (TPU 51)
2013-04-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas

  1. 2013-02-21T15:08:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2013-02-28T18:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2013-02-28T18:25:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2013-03-25T15:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2013-04-12T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  6. 2013-04-29T17:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2013-05-08T17:39:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2013-05-14T13:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2013-08-14T18:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2013-08-16T10:59:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  11. 2014-09-01T14:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2013-03-05T19:03:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2013-03-06T17:24:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2013-03-26T15:54:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2013-03-27T15:18:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2013-03-27T15:18:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2013-03-27T15:18:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2013-03-27T15:56:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2013-03-27T16:23:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2013-03-27T16:24:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2013-03-27T20:18:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2013-04-01T14:55:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2013-04-12T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2013-05-02T17:38:30.000Z — Procedência (TPU 219)
  25. 2013-05-14T13:04:52.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  26. 2013-08-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-09-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-01-21T12:19:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.