TJRJ — 00044050220138190202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a65d58219f6e2ab887829ae44737411bfe18a2a82ad2cc755c176651f9df034
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-21 a 2015-01-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-01-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-16
- Remessa (TPU 123)
- 2013-08-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-14
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2013-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2013-05-02
- Procedência (TPU 219)
- 2013-04-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-12
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas
- 2013-02-21T15:08:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-02-28T18:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-02-28T18:25:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-03-25T15:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-04-12T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2013-04-29T17:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-05-08T17:39:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-05-14T13:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-08-14T18:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-08-16T10:59:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-09-01T14:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-03-05T19:03:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-03-06T17:24:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-03-26T15:54:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-03-27T15:18:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-03-27T15:18:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-03-27T15:18:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-03-27T15:56:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-03-27T16:23:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-03-27T16:24:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-03-27T20:18:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-04-01T14:55:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-04-12T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2013-05-02T17:38:30.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2013-05-14T13:04:52.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2013-08-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-21T12:19:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJAP — 00024531720228030008 — Inquérito Policial · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPR — 00000119620058160013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / CURITIBA - 9ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00179254520208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJAP — 00024514920198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJGO — 00178732220208090087 — Carta Precatória Criminal · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)
- TJRN — 00054849620088200126 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 1ª VARA
- STJ — 00003822120188240033 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / PRESIDÃNCIA