TJMA — 00000753120138100066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2672cb538f2093dff8c94babcf2f3b80370448764f6621a726d5e8b5f8905ee
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas
- 2013-01-31T10:29:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2013-01-31T17:58:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2016-01-05T09:14:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2017-06-14T11:15:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2017-08-03T14:32:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2017-08-14T10:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2021-04-29T14:58:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2021-04-30T16:45:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2022-06-23T16:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2022-06-24T08:18:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2022-06-24T15:16:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2022-06-24T15:42:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2023-05-11T11:48:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2023-05-11T11:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2023-06-06T13:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2023-06-06T13:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2023-07-04T07:56:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2023-10-17T11:25:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2025-02-03T15:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2025-02-03T15:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2025-02-11T10:13:30.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2025-03-18T13:27:48.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2025-05-27T09:47:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2025-05-27T09:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2025-06-30T17:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2025-07-01T10:27:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2025-07-08T15:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2014-11-14T10:00:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2017-08-03T13:52:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2021-04-29T15:07:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2021-07-07T09:24:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2022-03-14T16:18:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2022-06-24T15:43:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2024-04-22T11:40:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2025-02-03T18:58:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2025-06-28T20:20:21.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2025-07-08T15:47:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
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