TJPE — 00000113620208170630
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f6387c8af81eba7e23c4fc8534b6b3e063cbd4b98bd0f68e7b0fc859e68fc8d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-03 a 2023-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-15
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2020-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-21
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-03T14:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-03T14:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-04-01T09:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-04-06T14:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-05-21T16:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-07-21T11:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-08-26T09:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-10-14T11:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-10-21T10:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-02-03T14:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-18T09:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-22T11:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-08-26T09:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-15T21:22:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2020-09-16T10:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-29T12:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-01T09:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-21T10:53:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-05T10:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15041060220228260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 02 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJGO — 00184338820208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJSP — 00066333820058260168 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 02 CUMULATIVA DE DRACENA
- TRE-RJ — 06000763420266190225 — Cautelar Inominada Criminal · 2026-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-RJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
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- Tribunal: TJPE / TRE-TO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
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- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / VARA ÚNICA DE COCAL
- TJMA — 00001997320208100064 — Termo Circunstanciado · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
- TJPB — 00006174220198150311 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / Vara Única de Princesa Isabel