O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Calúnia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Apropriação indébita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-11-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-02-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-02-08 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-09 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-02-09 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-02-09 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-02-10 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-02-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-09-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2025-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-09
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-02-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.