TJPA — 00103541020178140039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a90eb3843a37f8aac01755b8065d88c576e5badcc14d8ba760087dc27fc21f08
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Pena Restritiva de Direitos
Movimentações públicas
- 2017-08-10T13:51:39.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6952", "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS" } } - 2025-01-30T10:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6952", "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS" } } - 2017-08-10T13:51:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6952", "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS" } } - 2019-11-07T22:57:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6952", "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS" } } - 2020-10-19T08:44:04.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6952", "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS" } } - 2021-06-25T08:12:33.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6952", "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS" } } - 2021-11-17T11:02:19.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6952", "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS" } } - 2025-01-30T10:17:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6952", "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS" } } - 2025-01-30T10:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6952", "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS" } } - 2025-01-30T10:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6952", "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS" } } - 2025-01-30T10:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6952", "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRR — 08011136120218230047 — Execução da Pena · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002961120148110079 — Execução da Pena · 2014-03-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002979320148110079 — Execução da Pena · 2014-03-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270520218170840 — Execução da Pena · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011036320248230030 — Execução da Pena · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002919320188110096 — Execução da Pena · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010702720218230047 — Execução da Pena · 2021-10-01 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000268620208170700 — Execução da Pena · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Penas restritivas de direitos: alternativas à prisão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1277 do STJ: Pena Restritiva de Direitos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada