STJ — 00000091920194036129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14c0e1286555b00d7d2b1b762e87c1b9c2a87dfd9fae162b1d253c439dc84f70
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-22 a 2026-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-03
- Remessa (TPU 123)
- 2026-03-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-02-24
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-18
- Provimento (TPU 237)
- 2026-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-12-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrabando ou descaminho | Indulto
Movimentações públicas
- 2025-11-13T12:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-11-13T12:31:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-12-08T16:41:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-12-08T17:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2026-02-24T19:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2026-03-03T08:16:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-10-22T15:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-12-08T16:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2026-02-18T17:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2026-02-20T00:55:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2026-03-02T13:23:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-12-08T16:24:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2026-02-18T17:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2026-02-19T02:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2026-02-19T03:06:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2026-02-24T19:20:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003718220198260588 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPI — 00001597020198180075 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TRF6 — 00098263820174013800 — Carta Testemunhável · 2017-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Carta Testemunhável
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Gabinete 05
- STJ — 00003659420258260158 — Recurso Especial · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- STJ — 00003363920263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPR — 40007553920238160030 — Agravo de Execução Penal · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU EDUARDO NOVACKI
- TJPR — 40015275020238160014 — Agravo de Execução Penal · 2023-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ MAURÍCIO PINTO DE ALMEIDA
- TJPR — 00212792120238160000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU PEDRO LUIS SANSON CORAT