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Agravo em Recurso Especial — Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso — STJ 00001484720188172001

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcf70a96f1ff378af9e11ec43940d95a43673d2beaa0f9ef9a3e2224b99b1595

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2024-11-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-12-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2024-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2024-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2024-12-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-12-17 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2024-12-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2024-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-12-19 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-12-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2024-12-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2025-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2025-02-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2025-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2024-12-19 relativo a «Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-25 no assunto oficial «Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-18 a 2025-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-28
Recebimento (TPU 132)
2025-02-27
Remessa (TPU 123)
2025-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-23
Publicação (TPU 92)
2024-12-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-19
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2024-12-17
Recebimento (TPU 132)
2024-12-17
Publicação (TPU 92)
2024-12-17
Conclusão (TPU 51)
2024-12-17
Redistribuição (TPU 36)
2024-12-17
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-28T08:01:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-11-28T09:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-12-17T11:00:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2024-12-17T12:00:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-12-17T14:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2025-02-27T15:07:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2024-11-18T17:55:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-12-17T00:46:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2024-12-17T11:19:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2024-12-19T06:10:00.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  11. 2024-12-23T01:08:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2025-02-25T19:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2025-02-28T13:01:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-12-13T15:10:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  15. 2024-12-13T15:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2024-12-16T02:11:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2024-12-19T06:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2024-12-20T01:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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