Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Hora Extra — TRT5 00000264420155050022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9facb21a30fde73ee7b1d06a0d8c9f423366afcfffa9451ebe4b8befde3e64b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Art. 475-J do CPC Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-12-18 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2016-04-27 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2020-03-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-03-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112 - 2020-07-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2020-08-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2020-09-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2020-10-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2020-11-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2020-12-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2021-03-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2021-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2021-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2021-08-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2021-08-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2021-08-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2021-09-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2015-12-18 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-04-27 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-02 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:38:26.988000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150114113859
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f9facb21a30fde73ee7b1d06a0d8c9f423366afcfffa9451ebe4b8befde3e64b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2021-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-19
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Hora Extra | intervalo Interjonadas | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Art. 475-J do CPC | Adicional de Horas Extras
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
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- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13008
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-14T11:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-01-16T12:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-02-10T13:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-02-10T13:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-02-10T13:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-02-12T02:33:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-02-12T02:33:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-02-24T00:10:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-03-06T18:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-03-10T04:12:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-03-10T04:13:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-03-25T11:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-03-25T11:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-04-01T15:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-04-07T04:43:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-04-12T18:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-04-12T19:49:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-08-27T12:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-12-18T14:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-01-14T11:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-01-16T07:39:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-02-24T00:08:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-02-24T00:08:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-03-04T00:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-03-04T00:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-03-04T00:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-03-04T00:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-03-06T23:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-03-11T13:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-04-22T10:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-04-29T00:10:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-04-29T00:10:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-04-29T00:10:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-04-29T00:10:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-04-29T00:10:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-04-29T00:10:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-05-10T00:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-05-10T00:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-05-10T00:09:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-06-07T13:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20018", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00241837120135240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Órgão julgador: 22ª Vara do Trabalho de Salvador / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- TRT14 — 00000871120255140051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-05-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 22ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT17 — 00000726120155170131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Órgão julgador: 22ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TRT17 — 00000045520165170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Órgão julgador: 22ª Vara do Trabalho de Salvador / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT23 — 00000506420265230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 22ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT4 — 00002683420135040011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 22ª Vara do Trabalho de Salvador / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT14 — 00000412220255140051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 22ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT20 — 00000538120225200016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Órgão julgador: 22ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000264420155050022 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Hora Extra | intervalo Interjonadas | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Art. 475-J do CPC | Adicional de Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “22ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 130 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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