STJ — 00001534820188260569

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 374f76d5c222ca3d82c662b5994f8222c1edd88ccb57df116f9d3e1549f254c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-16 a 2020-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-05-13
Publicação (TPU 92)
2020-05-13
Petição (TPU 85)
2020-05-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-11
Recebimento (TPU 132)
2020-05-08
Remessa (TPU 123)
2020-04-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-04-16
Petição (TPU 85)
2020-04-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-18T09:01:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2019-09-18T10:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-11-20T14:48:20.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  4. 2019-11-22T20:47:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-11-25T09:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2019-11-25T18:35:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2019-11-25T18:44:18.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  8. 2019-12-16T14:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  9. 2019-12-16T16:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  10. 2020-01-27T16:30:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  11. 2020-01-27T16:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
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      ]
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  12. 2020-01-27T16:33:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2020-01-30T15:32:04.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  14. 2020-01-30T16:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  15. 2020-03-19T17:55:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  16. 2020-03-20T15:00:38.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 49
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      ]
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  17. 2020-03-20T15:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
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  18. 2020-04-08T16:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
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  19. 2020-04-16T16:37:41.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2020-05-08T19:47:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  21. 2020-05-13T14:59:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2019-09-16T07:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-11-21T05:19:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-12-09T05:24:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-01-27T16:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-03-10T14:27:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2020-03-18T05:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-04-15T05:05:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2020-05-11T19:16:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-05-13T05:02:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2020-06-03T12:43:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2020-06-03T12:43:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2019-11-20T14:48:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-11-20T18:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2019-11-22T20:47:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2019-11-25T18:35:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2019-11-25T18:44:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2019-12-05T18:27:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2019-12-05T18:27:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-12-06T19:34:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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