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TJRR — 00074800320118230010

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05aca5c3776e38e003c2cacb0089fb4be987bc7220a6b29e556f194f9254e2dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 634 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-20 a 2026-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-27: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
2026-01-27: Desarquivamento (TPU 893)
2025-09-04: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
2025-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-08: Apensamento (TPU 135)
2025-08-06: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-01: Desarquivamento (TPU 893)
2025-08-01: Petição (TPU 85)
2025-08-01: Conclusão (TPU 51)
2025-08-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 16

Atos 1–40 de 634. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-07-27T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 185
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2013-04-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-17T12:27:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-09-28T13:27:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-07-11T13:48:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T11:27:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-14T10:37:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-08-04T08:47:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T10:22:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-05-20T18:23:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2011-05-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2011-05-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-05-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-05-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-06-01T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2011-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-06-03T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2011-06-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2011-06-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2011-06-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2011-06-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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    "codigo": "2771",
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2011-06-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2011-06-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00032094720228030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
TJMG — 00210948620178130287 — Recurso Especial · 2019-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Terceira Vice-Presidência
TJDFT — 00241468220138070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
TJPE — 00000306920188170870 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
TJRR — 08014577720238230045 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA CRIMINAL
TJGO — 00199136020178090158 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Criminal
STJ — 00004307220148150161 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / PRESIDÃNCIA
TJGO — 00197406920168090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)

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