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Execução Contra a Fazenda Pública — Obrigações — TRF4 50009849520114047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 1ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7976dc3dace8eafd951a02d76ab16bf796f0dd39d394a3602a917d72a616ccb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-31 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2011-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2011-05-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2011-05-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2011-05-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2011-05-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2011-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2011-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2011-07-28 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2011-08-02 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2011-08-02 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2011-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2011-08-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2011-08-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2011-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2011-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2011-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2019-09-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-09-05 trata do assunto oficial «Obrigações»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-13T21:03:46.086000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110331151958
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e7976dc3dace8eafd951a02d76ab16bf796f0dd39d394a3602a917d72a616ccb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-31 a 2019-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-25
Remessa (TPU 123)
2011-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-08-15
Confirmada (TPU 12266)
2011-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2011-08-02
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2011-08-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2011-08-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2011-07-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-07-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigações

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-25T18:19:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
  2. 2011-09-05T17:46:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
  3. 2011-08-31T01:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-07-28T13:52:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
  5. 2011-07-04T17:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
  6. 2011-06-15T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-05-19T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-04-01T13:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
  9. 2011-03-31T15:19:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  10. 2011-11-23T14:02:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
  11. 2011-11-23T14:01:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
  12. 2011-08-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2011-08-02T13:48:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
  14. 2011-08-02T13:48:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
  15. 2011-08-02T13:48:05.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
  16. 2011-08-02T13:47:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
  17. 2011-05-30T16:30:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2011-05-30T16:26:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2011-05-24T18:01:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
  20. 2011-05-24T18:01:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
  21. 2011-05-24T18:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
  22. 2011-05-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2011-04-26T11:20:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
  24. 2011-04-26T11:20:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
  25. 2011-04-26T11:20:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.