Recurso Especial — Títulos de Crédito — STJ 00001500519968160194

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f14d7516ebcf8720549b1213e8d8e1469fd469dea8f1eccb49b1ccc7313f4482

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.199.795 do STJ: títulos de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.199.795 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 16 de dezembro de 2025, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de títulos de crédito, falta de prequestionamento e fundamentação deficiente. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.199.795 do STJ: títulos de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, titulos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58eb91f1e6b7f9aaa3728d1ab9181ff998d7b505c65a4205683a63cc5a9e48d9
  • Registro documental: f14d7516ebcf8720549b1213e8d8e1469fd469dea8f1eccb49b1ccc7313f4482
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Tema 310 do STJ: Prescrição e Decadência

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Controvérsia subjacente diz respeito ao prazo de prescrição para a cobrança de investimento feito por usuário em rede de eletrificação rural.” São 21 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 310 do STJ: Prescrição e Decadência · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: decadencia, prescricao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 4d882634bbfce43e60bed7c3b6c5a6d70bcc063daca36ccce8326b9817cf14a1
  • Registro documental: f14d7516ebcf8720549b1213e8d8e1469fd469dea8f1eccb49b1ccc7313f4482
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2022-04-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-05-09 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-05-17 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-06-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2022-06-08 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-06-29 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-07-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-02-28 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-03-13 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2023-03-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2023-03-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2023-03-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-04-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2023-04-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-06-03 relativo a «Títulos de Crédito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-13 no assunto oficial «Títulos de Crédito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-22 a 2023-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-16
Publicação (TPU 92)
2023-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-13
Não-Provimento (TPU 239)
2023-02-28
Mandado (TPU 106)
2023-02-24
Publicação (TPU 92)
2023-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-23
Inclusão em pauta (TPU 417)
2022-07-27
Documento (TPU 581)
2022-06-29
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Títulos de Crédito | Em comum / De fato | Prescrição e Decadência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-07T14:45:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-04-07T14:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-05-09T17:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2022-05-17T10:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-05-18T10:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-06-08T11:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2022-06-29T14:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  8. 2022-06-29T19:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-07-27T18:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  10. 2023-02-28T10:00:18.000Z — Mandado (TPU 106)
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        }
      ]
    }
  11. 2022-02-22T16:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-04-29T20:50:09.000Z — Provimento (TPU 237)
  13. 2022-05-03T05:20:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-05-11T05:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-06-03T17:31:03.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  16. 2022-06-06T05:07:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-06-09T05:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-02-23T15:14:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2023-02-24T05:17:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-03-16T05:45:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2023-04-13T15:19:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2023-04-13T15:19:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2022-04-29T20:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-05-02T19:30:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2022-05-09T17:53:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2022-05-09T18:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-05-10T19:15:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2022-05-17T10:51:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2022-06-03T17:31:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-06-03T18:04:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2022-06-08T11:19:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2022-06-08T12:00:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-06-08T18:27:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2022-06-29T14:51:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2023-02-23T18:42:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2023-03-13T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  37. 2023-03-15T15:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2023-03-15T20:03:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.