Agravo — Nulidade — TST 00669005120135130024

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b659975f34c4c2cb1174ba128dc4c00078760d256e4513578fdc94da3570b629

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2015-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-02-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-03-18 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-04-10 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-04-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-08-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2015-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-12-15 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2015-12-16 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2015-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-01-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-11-25 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-12-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2016-12-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2016-12-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2017-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-02-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-12-15 relativo a «Nulidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-08 no assunto oficial «Nulidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2017-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-19
Publicação (TPU 92)
2016-12-16
Publicação (TPU 92)
2016-12-06
Não-Provimento (TPU 239)
2016-11-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-11-25
Publicação (TPU 92)
2016-11-21
Remessa (TPU 123)
2016-02-01
Conclusão (TPU 51)
2016-01-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-01-26
Remessa (TPU 123)
2015-12-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-10T14:50:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2015-12-16T14:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2015-01-20T16:13:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2015-01-27T11:56:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2015-02-11T17:28:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2015-02-11T17:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2015-03-17T12:04:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-03-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2015-03-19T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2015-03-31T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-04-29T15:28:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2015-08-21T16:49:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2015-08-24T18:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2015-12-15T07:20:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-12-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-12-17T19:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2016-01-26T17:29:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2016-01-27T13:47:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2016-11-21T13:25:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2016-11-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2016-11-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2016-12-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-02-08T12:35:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-03-25T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2016-12-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2015-01-13T20:57:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2015-02-04T19:17:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-02-09T20:02:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-06-29T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2015-06-30T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2015-08-21T16:45:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  32. 2016-02-01T17:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-02-08T12:35:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2015-12-15T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  35. 2015-03-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2016-12-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.