Agravo — Nulidade — TST 00669005120135130024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b659975f34c4c2cb1174ba128dc4c00078760d256e4513578fdc94da3570b629
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2015-02-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-02-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-03-18 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-04-10 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-04-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-08-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-08-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-12-15 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2015-12-16 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-12-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-01-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-11-25 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-12-06 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-12-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2016-12-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2017-02-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-02-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-12-15 relativo a «Nulidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-08 no assunto oficial «Nulidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2017-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-02-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2016-12-16
- Publicação (TPU 92)
- 2016-12-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-11-28
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-11-25
- Publicação (TPU 92)
- 2016-11-21
- Remessa (TPU 123)
- 2016-02-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-27
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-01-26
- Remessa (TPU 123)
- 2015-12-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nulidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-10T14:50:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2015-12-16T14:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2015-01-20T16:13:34.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-01-27T11:56:19.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-02-11T17:28:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-02-11T17:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-03-17T12:04:36.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-19T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-03-31T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-29T15:28:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-08-21T16:49:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-08-24T18:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-15T07:20:56.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-12-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-17T19:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-01-26T17:29:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-01-27T13:47:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-11-21T13:25:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-11-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-12-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-08T12:35:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-25T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-12-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-01-13T20:57:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-02-04T19:17:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-09T20:02:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-29T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-30T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-08-21T16:45:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2016-02-01T17:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-08T12:35:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-12-15T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2015-03-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-12-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00007517320135030017 — Agravo · 2015-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA
- TST — 00015161820135080110 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT24 — 00242352720205240005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT24
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TST — 00022108520125020466 — Agravo · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA
- TRT24 — 00242335420205240006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT24
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT24 — 00242350320235240076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT24
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / VARA DO TRABALHO DE JARDIM
- TRT12 — 00000912420135120019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT12
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL
- TRT2 — 00005270820145020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 5ª Vara do Trabalho de Santos