TST — 00007517320135030017

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac5c1a5f9069d62ad4cb9d1786f46968ddafb6ff8509051462d4f454b571f83f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-23 a 2017-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-14
Publicação (TPU 92)
2017-08-10
Publicação (TPU 92)
2017-08-07
Não-Provimento (TPU 239)
2017-07-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-07-27
Publicação (TPU 92)
2017-06-14
Remessa (TPU 123)
2017-06-05
Conclusão (TPU 51)
2017-06-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-06-05
Remessa (TPU 123)
2017-06-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prescrição e Decadência | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-13T16:05:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2017-05-31T19:17:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2015-11-25T11:37:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2015-12-09T20:06:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2016-02-01T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2016-02-01T08:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2016-04-06T16:06:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-04-13T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-04-14T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2016-04-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-05-17T11:55:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2016-08-15T19:16:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2017-05-22T09:41:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2017-05-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-06-01T10:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2017-06-05T10:53:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2017-06-05T13:14:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2017-06-14T15:17:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2017-07-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2017-07-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2017-08-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2017-09-01T16:45:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2016-04-20T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2017-08-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2015-11-23T20:24:05.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2015-12-15T15:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-12-17T14:14:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-06-15T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2016-06-16T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2017-04-18T16:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-06-05T13:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-09-01T16:45:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2017-05-22T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  34. 2016-04-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2017-08-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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