Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00001394920148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30fc04076da82bc8d2553d4529500a7ee3a680c8b785f6b8417defaa594c2c5a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2014-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2014-02-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-02-12 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2014-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-30 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-30 a 2017-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-02
Definitivo (TPU 246)
2017-07-26
(TPU )
2016-01-27
Recebimento (TPU 132)
2016-01-18
(TPU )
2014-06-27
(TPU )
2014-05-22
Definitivo (TPU 246)
2014-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-03-20
Definitivo (TPU 246)
2014-02-12
Conclusão (TPU 51)
2014-02-12
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-02-11
Audiência (TPU 970)
2014-01-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-11T09:58:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-07-26T09:14:00.000Z — (TPU )
  3. 2016-01-18T08:35:19.000Z — (TPU )
  4. 2014-06-27T09:50:53.000Z — (TPU )
  5. 2017-08-02T11:14:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-01-27T10:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-05-22T13:40:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-03-20T17:32:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-03-20T17:23:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-02-12T10:01:19.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  11. 2014-02-12T09:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-01-30T12:10:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2014-01-30T12:07:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.