TJPB — 00000602320178150021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90296fdbf7d9d271a273c4ca8bcb871d55bf1897a44ddc43420529e4fc03dabe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 184 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-04 a 2026-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-23
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-07-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-14
- Improcedência (TPU 220)
- 2026-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 184. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2018-10-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
- TJMG — 00210948620178130287 — Recurso Especial · 2019-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / Terceira Vice-Presidência
- TJDFT — 00241468220138070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
- TJPE — 00000306920188170870 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
- TJRR — 08014577720238230045 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / VARA CRIMINAL
- TJGO — 00199136020178090158 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / Vara Criminal
- STJ — 00004307220148150161 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / PRESIDÃNCIA
- TJGO — 00197406920168090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
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