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STJ — 00001531520193000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fa419df87dac6581c8345c5001947c00d6b220c9bd8d72a5baad48e04534ef6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-03 a 2019-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-27
Definitivo (TPU 246)
2019-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-07
Petição (TPU 85)
2019-02-04
Publicação (TPU 92)
2019-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-01-07
Recebimento (TPU 132)
2019-01-03
Conclusão (TPU 51)
2019-01-03
Distribuição (TPU 26)
2019-01-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-03T10:11:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-01-03T11:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2019-01-03T11:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2019-02-07T12:02:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-01-07T13:45:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-02-04T06:42:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-02-27T17:10:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-02-01T20:27:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-02-07T12:02:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-02-27T17:10:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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