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Ação Penal - Procedimento Sumário — Extorsão — TJRJ 00462046219848190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 17 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1984-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db21cd868d1efe1930a92e36de0bfbf488c536dc76309896e68a0bd18efda0e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1984-05-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1984-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1984-06-04 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 1984-12-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 1984-12-26 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2018-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-10-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2018-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-10-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2018-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2018-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2018-11-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2018-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-12-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1984-05-17 a 2019-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-15
Definitivo (TPU 246)
2018-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-08
Publicação (TPU 92)
2018-11-08
Conclusão (TPU 51)
2018-11-01
Petição (TPU 85)
2018-10-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-11
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-10
Publicação (TPU 92)
2018-10-10
Conclusão (TPU 51)
2018-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
1984-12-26
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extorsão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1984-05-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 1984-06-04T17:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 1984-06-04T17:31:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 1984-12-26T17:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-10-10T17:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-10-10T17:04:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-10-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2018-11-01T12:57:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-11-08T14:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2018-11-08T14:26:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-12-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 1984-12-26T17:34:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
  13. 2018-10-04T17:44:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-10-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-11-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-03-15T16:25:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.