Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional Noturno — TRT5 00000264420255050135

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de CamaçariGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9001acbfcf31fb5ceef58d89ef558112d1bbfa5db787eba03295e0699fb6b2ef

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 9001acbfcf31fb5ceef58d89ef558112d1bbfa5db787eba03295e0699fb6b2ef
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-01-14 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2025-01-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-01-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-02-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-10 a 2025-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-06
Definitivo (TPU 246)
2025-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-15
Publicação (TPU 92)
2025-01-14
Desistência (TPU 463)
2025-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-14
Conclusão (TPU 51)
2025-01-14
Petição (TPU 85)
2025-01-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional Noturno | Prorrogação do Horário Noturno | Intervalo Intrajornada | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Assédio Moral | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Prêmio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-10T18:26:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-01-14T10:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-01-14T13:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
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        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Camaçari"
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  4. 2025-01-14T14:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Camaçari"
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  5. 2025-01-15T02:17:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-01-15T02:17:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-02-07T00:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  8. 2025-01-14T14:14:36.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-03-06T13:18:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.