TRE-MT — 06000509420236110053

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 53ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d3735df381922b9f9f5b6bafe7fd3995d88aaafd20105f116d8a5c4d23723c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-14 a 2024-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-25
Definitivo (TPU 246)
2024-01-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-25
Documento (TPU 581)
2023-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-06
Publicação (TPU 92)
2023-12-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-06
Petição (TPU 85)
2023-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-14T14:50:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-07-14T14:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-07-17T13:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-08-28T13:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2023-08-28T13:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2023-08-31T10:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2023-08-31T13:57:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-08-31T14:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2023-08-31T14:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2023-08-31T14:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2023-11-14T08:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2023-11-14T08:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2023-11-14T08:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2023-11-14T08:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-11-14T08:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2023-11-29T23:58:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2023-11-30T07:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2023-12-04T15:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2023-12-04T15:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2023-12-04T15:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-12-06T22:52:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2024-01-25T12:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-09-01T12:30:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2023-09-01T12:30:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2023-09-07T04:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2023-09-07T04:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2023-11-15T01:18:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-11-16T02:18:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2023-12-06T01:31:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2023-12-06T01:32:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2023-12-12T05:28:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2023-12-12T05:28:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2024-01-25T12:54:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2023-07-14T14:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2023-07-17T15:08:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2023-07-17T15:08:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  37. 2023-12-01T17:43:00.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
  38. 2023-12-01T17:43:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  39. 2024-01-25T12:55:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2024-01-25T12:55:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.