TRE-AC — 06014875120226010000

Classe: RepresentaçãoOrgao: Gabinete do Juiz Auxiliar 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4cdaa522377ac1acfa61a1bf94133a9f09a0fea245f01429d7decd07fd6e3a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-28 a 2022-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-17
Definitivo (TPU 246)
2022-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-14
Recebimento (TPU 132)
2022-10-14
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-10-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-28T11:46:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  2. 2022-09-28T14:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  3. 2022-10-05T09:14:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  4. 2022-10-05T09:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  5. 2022-09-28T14:39:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  6. 2022-09-30T12:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  7. 2022-09-30T12:46:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  8. 2022-09-30T13:04:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  9. 2022-10-01T08:47:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Pedido de reconsideração",
          "valor": 179
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  10. 2022-10-02T02:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  11. 2022-10-03T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  12. 2022-10-03T02:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  13. 2022-10-05T09:13:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  14. 2022-10-14T10:12:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  15. 2022-10-14T10:12:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  16. 2022-10-14T14:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  17. 2022-10-16T02:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  18. 2022-10-16T02:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  19. 2022-10-16T02:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  20. 2022-10-16T02:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  21. 2022-10-17T08:46:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  22. 2022-09-28T14:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  23. 2022-09-29T17:59:35.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  24. 2022-09-29T17:59:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  25. 2022-09-30T12:46:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  26. 2022-09-30T12:46:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  27. 2022-10-05T09:14:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  28. 2022-10-14T08:13:09.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  29. 2022-10-14T08:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  30. 2022-10-14T10:12:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  31. 2022-10-14T10:12:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  32. 2022-10-17T14:52:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }
  33. 2022-10-17T14:52:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78608",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.