TJPI — 00000551920158180140
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7793a8700de90bef8f454c36e924d39b138262673f493b2a6c23e89cc4f7b85
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas
- 2015-01-07T08:36:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2026-01-20T14:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2026-01-20T21:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2026-02-09T19:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2026-02-25T08:47:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2026-03-02T11:50:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2026-03-31T09:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2026-03-31T09:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2026-03-31T09:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2026-03-31T09:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2026-04-01T09:28:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2026-04-02T11:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2026-05-05T10:25:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2026-06-01T20:31:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2026-06-19T03:09:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2026-07-02T13:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2026-07-02T13:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2026-07-04T00:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2023-09-28T00:26:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2023-09-28T00:26:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2023-10-06T05:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2023-10-06T05:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2024-02-06T04:34:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2015-01-07T08:36:33.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2015-02-02T07:43:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2017-04-18T10:40:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2017-06-22T09:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2017-06-23T10:05:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2017-08-07T11:13:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2019-05-06T13:33:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2019-05-09T09:17:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2019-06-10T11:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2019-08-09T15:53:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2020-10-08T16:04:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2021-10-19T15:27:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2021-11-25T14:20:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2022-05-20T07:50:05.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2022-05-20T07:50:16.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2022-08-31T12:56:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2023-03-07T14:26:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2024-01-02T20:23:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2024-08-09T18:25:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2024-11-12T14:03:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2025-02-25T21:46:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2026-01-15T12:31:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2026-01-20T21:19:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2026-04-02T11:34:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2026-07-02T13:55:44.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15186)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5348", "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } }
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