Execução de Título Extrajudicial — Execução Contratual — TJPE 00000012519908171250

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 1990-10-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efeaf6a6924525d5de537b41cb3c6e8074796a2779ef3d3da629a95e8d34d284

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: efeaf6a6924525d5de537b41cb3c6e8074796a2779ef3d3da629a95e8d34d284
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 206 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1990-10-12 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  3. 2025-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  4. 2025-09-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  5. 2025-09-03 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  6. 2025-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  7. 2025-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  8. 2025-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  9. 2025-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  10. 2025-12-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  11. 2026-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  12. 2026-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  13. 2026-04-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  14. 2026-05-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  15. 2026-06-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  16. 2026-07-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  17. 2026-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  18. 2026-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 206 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-10-12 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-07
Conclusão (TPU 51)
2026-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-23
Publicação (TPU 92)
2026-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 206. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1990-10-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-01-15T14:08:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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  3. 2011-08-01T17:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  4. 2013-08-27T15:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  5. 2013-09-02T14:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  6. 2016-08-31T10:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
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  7. 2016-09-02T09:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  8. 2016-10-11T10:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
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  9. 2016-10-11T10:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
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  10. 2017-07-17T14:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
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  11. 2017-07-18T14:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  12. 2017-08-01T09:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  13. 2017-08-01T10:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  14. 2017-08-22T15:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  15. 2017-08-22T15:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  16. 2017-09-26T11:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  17. 2017-10-13T08:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  18. 2017-10-13T09:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  19. 2018-12-17T15:12:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "70557",
        "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  20. 2018-12-18T08:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  21. 2018-12-18T09:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  22. 2018-12-18T09:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  23. 2019-07-17T09:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  24. 2019-07-17T09:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  25. 2019-09-04T11:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  26. 2019-10-18T09:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  27. 2019-10-18T10:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  28. 2020-01-08T11:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  29. 2020-02-10T13:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  30. 2020-02-10T13:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  31. 2020-05-08T08:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  32. 2020-05-08T11:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  33. 2020-05-08T11:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  34. 2020-05-08T11:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  35. 2020-05-13T11:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  36. 2020-08-14T17:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  37. 2020-08-26T22:16:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  38. 2020-09-23T14:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  39. 2020-09-25T13:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }
  40. 2020-09-25T13:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7086",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.