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TRT23 — 00000504320245230091

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d70b11a9e2a05e4cdcffd9bcaef1fd5571f50749f730fe3b4d76f2e725e56171

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-16 a 2024-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-12: Definitivo (TPU 246)
2024-09-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-09-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-06: Conclusão (TPU 51)
2024-04-23: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2024-04-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Periciais | Horas Extras | Intervalo | Ônus da Prova | Contrato Individual de Trabalho | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Férias | Complementação de Benefício Previdenciário | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Equipamento de Proteção Individual - EPI

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-16T12:26:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
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2024-02-19T08:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-02-19T13:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-02-20T01:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}
```

2024-02-20T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-02-26T08:31:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-02-26T12:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-02-27T01:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}
```

2024-02-27T01:21:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-02-27T15:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-02-29T11:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-03-01T13:46:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-03-01T14:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-03-02T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}
```

2024-03-02T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-03-04T14:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-03-07T16:24:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-03-08T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-03-12T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-03-13T20:22:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-03-13T21:00:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-03-14T10:00:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-03-14T13:01:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-03-18T16:13:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-04-04T16:07:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-04-23T07:59:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-04-23T10:52:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-04-23T10:52:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-09-06T14:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-02-19T13:09:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-03-01T14:15:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-03-05T11:09:21.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-04-23T10:52:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-04-23T11:07:57.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-04-23T11:08:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}
```
2024-04-23T11:08:34.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}
```
2024-09-06T14:27:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}
```

2024-09-06T14:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-09-06T14:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

2024-09-06T14:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00000510620245230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
TST — 01799000920095020466 — Agravo · 2015-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE / GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
TRT24 — 00241502820245240061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE / Vara do Trabalho de Paranaíba
TRT9 — 00000080720245090245 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE / VARA DO TRABALHO DE PINHAIS
TRT23 — 00001160220245230001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT23 — 00000855820255230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
TRT5 — 00000266720265050019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE / 19ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT5 — 00000118120255050133 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE / 3ª Vara do Trabalho de Camaçari

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