TJMG — 11174828520188130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72f26f3351b25d7dc704126cf7d137659bb56d445592aab061dab338c854e251
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-12 a 2019-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-14
- Remessa (TPU 123)
- 2019-01-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-18
- Remessa (TPU 123)
- 2018-12-18
- Remessa (TPU 123)
- 2018-12-17
- Remessa (TPU 123)
- 2018-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-12
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Penal e de Medidas Alternativas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2018-12-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-01-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-10-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 15951988920198130000 — Recurso Ordinário · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 00223602820198130000 — Recurso Especial · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJPI — 00001919220108180042 — Execução da Pena · 2010-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJMG — 45634808620208130000 — Recurso Ordinário · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJRN — 00089579620088200124 — Execução da Pena · 2008-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL
- TJRN — 00089561420088200124 — Execução da Pena · 2008-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL
- TJPA — 00003062220128140021 — Carta de Ordem Criminal · 2012-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJRN — 00071282720098200001 — Execução da Pena · 2009-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL
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