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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Extorsão mediante seqüestro — TJPA 00001053219978140061

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 965774e5595332a4d5eb2bf257d29d651d405d482f844ee9bab79bb68eef804b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-04-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2020-08-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  3. 2020-09-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2020-09-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2020-09-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2020-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  7. 2020-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  8. 2020-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  9. 2020-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  10. 2020-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  11. 2020-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  12. 2020-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  13. 2020-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  14. 2020-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  15. 2020-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  16. 2020-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2020-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2022-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-12 trata do assunto oficial «Extorsão mediante seqüestro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-04 trata do assunto oficial «Extorsão mediante seqüestro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-10-16T04:32:43.087000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19970422080200
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1997-04-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 965774e5595332a4d5eb2bf257d29d651d405d482f844ee9bab79bb68eef804b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-04-22 a 2022-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-13
Definitivo (TPU 246)
2022-04-13
Definitivo (TPU 246)
2021-06-28
Definitivo (TPU 246)
2021-06-28
Definitivo (TPU 246)
2020-12-04
Petição (TPU 85)
2020-12-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-10
Petição (TPU 85)
2020-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extorsão mediante seqüestro | Quadrilha ou Bando

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-06-18T14:51:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  2. 2009-08-27T16:36:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
}
  3. 2009-11-10T11:35:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
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  4. 2010-01-29T15:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
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  5. 2010-03-26T12:52:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ],
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    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
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  6. 2010-06-11T17:14:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6824",
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  7. 2010-09-08T17:04:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2010-09-28T12:26:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2010-10-13T16:08:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2010-12-10T10:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  11. 2011-03-10T09:32:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
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  12. 2011-05-17T13:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
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  13. 2011-08-12T09:37:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  14. 2011-09-02T10:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  15. 2011-09-28T09:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
}
  16. 2011-09-29T13:41:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
}
  17. 2011-11-04T08:53:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
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  18. 2011-12-15T11:44:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
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  19. 2012-01-24T08:34:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
}
  20. 2012-02-01T13:13:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
}
  21. 2016-07-04T14:09:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
}
  22. 2016-08-18T12:48:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
}
  23. 2016-10-05T09:29:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
}
  24. 2018-04-04T16:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
}
  25. 2018-06-07T16:41:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
}
  26. 2020-08-06T11:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
}
  27. 2020-08-07T18:34:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
}
  28. 2020-08-31T12:33:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
}
  29. 2020-08-31T12:35:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
}
  30. 2020-08-31T12:37:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
}
  31. 2020-09-01T11:09:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
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}
  32. 2020-09-04T12:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
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}
  33. 2020-09-04T12:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
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}
  34. 2020-09-04T12:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
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}
  35. 2020-09-10T11:41:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
}
  36. 2020-12-04T11:09:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
}
  37. 1997-04-22T08:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6822",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
  }
}
  38. 2001-05-02T07:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6822",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
  }
}
  39. 2001-05-02T07:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6822",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
  }
}
  40. 2001-05-02T08:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6822",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.