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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJRS 00048595520158210040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara - Caçapava do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c694cb9fdaa64a8c665318a6e2e9cf62dfc49e71128980a5273bf81d09bb609

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-06-29 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-07-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-15 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-06
Definitivo (TPU 246)
2016-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-06
Recebimento (TPU 132)
2016-07-05
Recebimento (TPU 132)
2016-06-29
Recebimento (TPU 132)
2016-06-29
Prescrição (TPU 11878)
2016-06-09
Recebimento (TPU 132)
2016-05-30
Conclusão (TPU 51)
2016-05-19
Recebimento (TPU 132)
2016-05-19
Recebimento (TPU 132)
2016-05-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-15T13:38:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-02-15T12:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-05-30T09:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-01-07T19:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-02-05T15:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-02-10T15:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-02-24T17:46:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-03-03T17:08:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-05-04T11:28:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-05-19T14:23:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-05-19T15:17:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-06-09T11:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-06-29T15:00:15.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  14. 2016-06-29T15:00:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-07-05T15:29:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-07-06T17:09:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-07-29T09:16:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2018-11-06T08:51:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2022-02-09T01:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.