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TJMG — 00043141720158130166

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de CláudioGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 993f42b46ff39b982c7376e8088a849ddb820a6bf89a5d2548991ff0dd23fee9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-13 a 2018-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-23: Documento (TPU 581)
2018-06-22: Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2018-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-21: Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-21: Conclusão (TPU 51)
2018-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-03-09: Documento (TPU 581)
2018-01-30: Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2018-01-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-24: Recebimento (TPU 132)
2016-05-12: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Processuais

Ver outros registros do assunto TPU 8893

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-13T14:45:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2015-03-17T12:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
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2015-03-25T17:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2015-03-30T16:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2015-05-13T17:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2015-05-21T13:03:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2015-05-21T13:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2015-06-22T13:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2015-06-22T13:27:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2015-06-22T13:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2016-01-11T12:46:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2016-02-11T15:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2016-05-12T17:12:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2018-03-09T19:04:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2018-06-21T15:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2018-06-22T13:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2018-07-23T13:53:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2015-03-26T12:20:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2015-05-18T14:34:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2015-11-20T13:17:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2015-03-25T17:52:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2015-03-30T16:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2015-05-13T17:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2015-05-13T17:56:17.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2015-05-19T16:44:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2015-05-20T17:47:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2015-05-20T18:12:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2015-11-17T16:55:11.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}
```

2015-11-20T18:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2015-11-20T18:12:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2015-12-04T16:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2016-02-18T14:54:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2016-02-18T14:54:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2018-01-24T15:48:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2018-01-25T12:39:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2018-01-30T13:35:53.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}
```

2018-05-22T16:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2018-06-21T17:54:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

2018-06-22T17:24:43.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}
```

2018-09-11T14:20:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3865",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cláudio"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 40023542020158040000 — Ação Rescisória · 2015-06-09 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Cláudio / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
TJMG — 00169904420148130000 — Recurso Especial · 2014-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Cláudio / Terceira Vice-Presidência
TJAM — 40007685020128040000 — Ação Rescisória · 2012-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Dúvida / Ação Rescisória
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TJMG — 00195239420158130499 — Recurso Especial · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Cláudio / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00171389020178130407 — Recurso Especial · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Cláudio / Terceira Vice-Presidência
TJAM — 40035935920158040000 — Ação Rescisória · 2015-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Dúvida / Ação Rescisória
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TRF4 — 50078734320124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-05-23 · 1 referência(s) em comum
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TJRN — 00038636520118200124 — Carta Precatória Cível · 2011-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
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