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Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo Majorado — TJSE 00068086420158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2bd003db570f823372ca3434800e4cc47cb593c163e33ba078c631e53710090

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

Trecho de Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: majorado, roubo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5
  • Registro documental: d2bd003db570f823372ca3434800e4cc47cb593c163e33ba078c631e53710090
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-12 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-02-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2016-03-17 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2016-04-28 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-05-10 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-05-19 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-07-21 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-08-17 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2016-09-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2016-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2017-01-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2017-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2017-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2017-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2017-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2017-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-12 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-17 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-17 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:38:05.670000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160212120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d2bd003db570f823372ca3434800e4cc47cb593c163e33ba078c631e53710090

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2017-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-14
Definitivo (TPU 246)
2017-08-02
Documento (TPU 581)
2017-08-02
Documento (TPU 581)
2017-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-17T12:02:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  2. 2016-07-21T10:47:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-05-19T14:57:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-05-10T12:41:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  5. 2016-04-28T14:10:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  6. 2016-03-17T10:43:11.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2016-02-12T11:38:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2017-07-13T12:20:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-07-13T12:11:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-01-27T10:37:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-01-26T11:46:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-12-15T16:35:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-12-15T16:35:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-09-20T09:53:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-09-12T09:16:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-09-09T14:30:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-08-31T10:16:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-07-05T09:34:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-07-05T09:16:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-04-28T14:11:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-04-25T18:35:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-04-14T18:15:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-03-08T10:05:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-02-25T12:00:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-08-14T14:38:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-08-02T11:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-08-02T11:23:22.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-07-13T13:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-07-13T13:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-01-26T11:45:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2016-09-27T09:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-09-22T10:09:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-09-15T10:27:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-09-12T09:46:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-09-12T09:16:11.000Z — Juntada (TPU 67)
  36. 2016-09-09T14:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-09-09T13:05:25.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  38. 2016-08-31T11:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-08-22T09:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-08-17T11:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.