STJ — 00000121020208210048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14af03eac836175ce9c36c884380edfec07616109d0ab7bfd73ebf131b59c3d2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-04 a 2020-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-30
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-27
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-03-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-05T09:05:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-05T11:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-26T19:59:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-03-26T20:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-31T15:16:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-14T12:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-05-15T14:17:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-04T13:18:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-06T19:10:00.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2020-03-10T05:13:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-27T09:10:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-03-30T05:22:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-16T17:57:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-16T17:57:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-06T19:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-09T19:27:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-26T19:59:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-27T09:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-27T19:04:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-31T15:16:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-15T14:17:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000146320138160080 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00187193920208090087 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- TJMS — 00002168120208120023 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Vara Única
- STJ — 00004043120198240167 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJMG — 00054176620118130209 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Terceira Vice-Presidência
- TJMS — 00002155420198120016 — Execução da Pena · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª Vara
- TJPA — 00003155820118140040 — Cumprimento de sentença · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- STJ — 00004098920158130267 — Agravo em Recurso Especial · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VICE-PRESIDÃNCIA
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