STJ — 00000121020208210048

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14af03eac836175ce9c36c884380edfec07616109d0ab7bfd73ebf131b59c3d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-04 a 2020-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-05-15
Petição (TPU 85)
2020-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-03-31
Petição (TPU 85)
2020-03-30
Publicação (TPU 92)
2020-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-27
Não-Provimento (TPU 239)
2020-03-26
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-05T09:05:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2020-03-05T11:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2020-03-26T19:59:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 122
        }
      ]
    }
  4. 2020-03-26T20:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2020-03-31T15:16:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2020-05-14T12:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  7. 2020-05-15T14:17:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2020-03-04T13:18:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-03-06T19:10:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  10. 2020-03-10T05:13:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-03-27T09:10:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2020-03-30T05:22:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-06-16T17:57:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2020-06-16T17:57:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2020-03-06T19:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-03-09T19:27:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2020-03-26T19:59:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2020-03-27T09:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-03-27T19:04:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-03-31T15:16:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2020-05-15T14:17:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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