TRF6 — 00164434820164013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7252c991c0d328cd148d7251a824862235df1fb1cbc8a5537d326909cb6ad02
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-04 a 2024-12-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-08
- (TPU 0)
- 2024-12-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Extinção do Crédito Tributário | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
- Ver outros registros do assunto TPU 5933
- Ver outros registros do assunto TPU 5990
- Ver outros registros do assunto TPU 10887
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-04T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-09-04T18:35:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-03T14:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T13:21:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2023-06-22T12:19:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ] } - 2024-12-08T16:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-08T16:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T13:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-08T16:00:41.000Z — (TPU 0)
- 2018-09-05T13:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-27T09:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-28T18:05:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-25T09:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-27T14:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-27T16:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00039321420134013803 — Apelação Cível · 2018-03-08 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Gabinete 16
- STJ — 00000728320134058300 — Recurso Especial · 2015-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 12 / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF1 — 00000988720194013901 — Execução Fiscal · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 06ª - Belém
- TRF6 — 00412244720104013800 — Apelação Cível · 2016-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Gabinete 16
- TRF6 — 00058386820154013803 — Apelação Cível · 2019-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Gabinete 14
- TRF1 — 00000970520194013901 — Execução Fiscal · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 06ª - Belém
- TRF1 — 00000603520154013604 — Execução Fiscal · 2015-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 04ª - Cuiabá
- TJMG — 51722074920168130024 — Recurso Especial · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Primeira Vice-Presidência
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- IRPJ: o imposto de renda da pessoa jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada