Wiki Jurídica

TRE-BA — 00000168120176050010

Classe: Procedimentos Relativos a Realização de EleiçãoOrgao: 10a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71509cdc2db0008bf9b552caf84b7cb058db88b56c7deb0b9d393dd82cba5dce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-04 a 2017-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-25
Definitivo (TPU 246)
2017-07-11
Procedência (TPU 219)
2017-07-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO ELEITORAL | DIREITO ELEITORAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-04T18:14:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2017-07-11T16:30:06.000Z — Procedência (TPU 219)
  3. 2017-07-25T14:26:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.