TJSC — 09055687520188240008

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fef1ebd670d4dbc58a035382edffdd70ddce5699448eacd20a1bde341c54197d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-17 a 2020-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-01
Documento (TPU 581)
2020-07-08
Documento (TPU 581)
2020-06-05
Documento (TPU 581)
2020-06-01
Provisório (TPU 245)
2019-07-14
Documento (TPU 581)
2019-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-04
Documento (TPU 581)
2019-04-05
Documento (TPU 581)
2019-04-05
Documento (TPU 581)
2019-04-03
Documento (TPU 581)
2019-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-01T06:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-07-08T01:46:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-06-05T16:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-07-14T11:48:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2019-07-04T18:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-04-05T16:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-04-05T16:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-04-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-03-27T11:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2018-12-17T16:06:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  11. 2018-12-17T16:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2020-06-01T16:28:53.000Z — Provisório (TPU 245)
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  13. 2019-07-04T18:36:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-03-27T11:06:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.