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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSC 09059252620168240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0a5273c69c9249a20b8dc3fbf5098694838550e655cadeb10b3f63fdea577a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2020-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2020-02-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2020-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2020-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2020-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2020-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2020-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2020-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2020-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2020-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2020-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2020-07-07 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2020-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-04 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-03 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-19 a 2020-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-06
(TPU )
2020-10-15
(TPU )
2020-08-27
(TPU )
2020-08-26
Documento (TPU 581)
2020-08-26
Documento (TPU 581)
2020-08-26
(TPU )
2020-08-24
Documento (TPU 581)
2020-07-28
(TPU )
2020-07-13
Definitivo (TPU 246)
2020-07-13
Documento (TPU 581)
2020-07-10
(TPU )
2020-07-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-06T20:03:18.000Z — (TPU )
  2. 2020-10-15T15:43:25.000Z — (TPU )
  3. 2020-08-27T17:30:35.000Z — (TPU )
  4. 2020-08-26T11:30:03.000Z — (TPU )
  5. 2020-07-28T13:34:06.000Z — (TPU )
  6. 2020-07-10T10:31:40.000Z — (TPU )
  7. 2020-07-07T14:46:18.000Z — (TPU )
  8. 2020-06-10T11:15:12.000Z — (TPU )
  9. 2020-01-29T16:26:32.000Z — (TPU )
  10. 2020-01-29T16:26:31.000Z — (TPU )
  11. 2020-01-29T16:26:01.000Z — (TPU )
  12. 2019-02-19T17:03:41.000Z — (TPU )
  13. 2018-07-27T13:25:26.000Z — (TPU )
  14. 2018-07-02T16:08:14.000Z — (TPU )
  15. 2017-12-19T17:51:00.000Z — (TPU )
  16. 2017-10-27T00:00:00.000Z — (TPU )
  17. 2017-10-19T14:54:50.000Z — (TPU )
  18. 2017-03-06T13:00:18.000Z — (TPU )
  19. 2017-03-06T12:50:11.000Z — (TPU )
  20. 2016-09-29T12:13:21.000Z — (TPU )
  21. 2016-08-19T15:01:01.000Z — (TPU )
  22. 2016-08-19T15:01:00.000Z — (TPU )
  23. 2020-08-26T11:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-08-26T11:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-08-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-07-13T17:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-07-13T17:38:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2020-07-08T08:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-07-07T15:35:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-07-07T14:47:17.000Z — Custas (TPU 479)
  31. 2020-07-03T14:08:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2020-07-03T13:17:06.000Z — Recebimento (TPU 979)
  33. 2020-07-03T13:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2020-06-08T20:24:58.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2020-05-23T01:40:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2020-03-29T09:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2020-03-21T21:03:56.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2020-02-14T10:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2020-02-04T14:48:36.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2020-02-04T14:48:22.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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