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Agravo de Instrumento — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TJPR 00459594120218160000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ELIZABETH DE FATIMA NOGUEIRA CALMON DE PASSOSGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed1e0df3d233b9be1571b46364705a1c76c4a74bd281d0bad794a3277392f15d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: ed1e0df3d233b9be1571b46364705a1c76c4a74bd281d0bad794a3277392f15d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Embargos à execução: como o executado se defende

Tema documentado no texto da fonte

Quem é citado numa execução de título extrajudicial não apresenta contestação — o instrumento de defesa é outro: os embargos à execução, disciplinados nos arts. 914 a 920 do CPC. Tecnicamente, trata-se de uma ação autônoma que o executado ajuíza contra o exequente para discutir a dívida, o título ou os atos executivos. A lei atribui eficácia executiva a

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Âncoras do vínculo: embargos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a203abf948c9cfe38eb0c3aba650d9f531e9e2e01a099519205ae3e900afd943
  • Registro documental: ed1e0df3d233b9be1571b46364705a1c76c4a74bd281d0bad794a3277392f15d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-28 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-07-29 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2021-08-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-08-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-08-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-08-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-11-16 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-11-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2022-02-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2022-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2022-02-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2021-07-29 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-02 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-28 a 2022-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-02
Documento (TPU 581)
2022-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-29
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-29
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-29
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-29
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-19
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-28T17:51:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2021-07-28T18:13:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2021-07-29T12:21:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2021-07-29T12:21:05.000Z — Remessa (TPU 982)
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  5. 2021-07-29T12:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-07-29T12:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2021-07-29T12:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2021-07-29T12:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2021-07-29T12:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2021-08-04T16:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2021-08-20T15:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2021-10-04T12:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2021-11-16T18:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2021-11-18T17:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2021-11-18T17:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2021-11-18T17:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2021-11-18T17:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2022-02-02T16:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  ]
}
  31. 2021-07-28T17:57:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-07-28T17:58:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-07-28T17:58:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-07-28T17:58:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-07-28T17:58:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-07-28T17:58:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-07-28T17:59:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
  38. 2021-07-29T12:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2021-07-29T14:58:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2021-07-29T15:59:04.000Z — Liminar (TPU 339)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.