TRF5 — 00232677220234058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84819dbe286620bc8d17157269ec65c93773996dd08430c18c2cacdcbbbccd94
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-29 a 2024-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-29
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-24
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-07-23
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) | Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-29T20:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-05-03T10:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-07-04T10:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-04T10:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-23T19:23:42.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-24T15:00:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-07-25T10:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-25T10:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-23T00:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-29T00:21:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-29T00:21:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-29T00:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-29T00:21:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-29T21:13:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-04-29T20:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-04T10:36:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-23T19:33:51.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-29T21:13:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00113407520244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50553908920234025101 — Petição Cível · 2023-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- TRF2 — 50075542520204025102 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF5 — 00089039820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00036075820244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50075542520204025102 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TJGO — 00183162620118090139 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TRF4 — 00116799319974047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
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