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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Honra — TJRJ 00019292520128190202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c6397264e481a36f9742c795bdae58389a56e011860480c7899c7c67e4bd91d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-04-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2012-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-07-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2013-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-10-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2013-11-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2013-11-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2014-01-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2014-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2014-03-12 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2014-03-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2014-06-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2016-10-07 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2022-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2022-07-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2022-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:27:25.796094547Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7c6397264e481a36f9742c795bdae58389a56e011860480c7899c7c67e4bd91d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-27 a 2022-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-06
Definitivo (TPU 246)
2022-07-06
Documento (TPU 581)
2022-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-07
Provisório (TPU 245)
2014-06-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-03-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-03-12
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2014-03-10
Conclusão (TPU 51)
2014-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-11-13
Publicação (TPU 92)
2013-10-22
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Honra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-27T13:31:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-02-07T18:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2012-02-10T18:53:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2012-04-17T14:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2012-12-07T15:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2013-10-21T13:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2013-11-13T13:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2014-03-10T18:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-07-06T16:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2012-01-31T12:24:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2012-02-07T18:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2012-04-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2012-12-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2013-03-19T16:15:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2013-05-03T13:57:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2013-05-03T16:32:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2013-06-11T15:26:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2013-07-04T19:02:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2013-07-05T16:11:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2013-10-22T13:40:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2014-01-08T12:43:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-03-12T18:27:47.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  24. 2014-03-20T18:23:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2014-06-13T16:32:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2016-10-07T15:21:38.000Z — Provisório (TPU 245)
  27. 2022-03-22T14:44:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-07-06T16:50:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.