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TRT23 — 00000537220265230076

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 785208c54a58a8d8ede0054c49d98787c412b8e7c48d25f7beef74c723fefcd3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-20 a 2026-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-09: Definitivo (TPU 246)
2026-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-23: Publicação (TPU 92)
2026-02-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-19: Publicação (TPU 92)
2026-02-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-02-13: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2026-02-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-20T08:53:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T09:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T09:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-20T10:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-21T12:34:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-02-03T14:57:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-01-21T02:16:56.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-02-19T02:29:24.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-02-23T02:28:36.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-01-28T11:16:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

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2026-01-28T11:16:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

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2026-01-20T09:38:48.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

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2026-01-28T11:16:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

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2026-03-05T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-03-05T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-03-07T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-01-21T02:16:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-19T02:29:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-02-23T02:28:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-02-13T08:00:47.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
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2026-02-13T08:00:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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2026-03-09T07:22:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2026-01-28T11:16:25.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

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2026-01-28T11:16:25.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

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2026-01-20T09:44:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-01-28T11:17:06.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

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2026-02-12T16:47:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2026-02-12T16:47:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2026-02-12T16:47:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-20T08:53:22.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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