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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Fauna — TJSE 00008893520158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d829127edb57c75718000522ce73f3b27b7bf4714e18d3c228c86a75ed50b81e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2015-04-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2015-05-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2015-06-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2015-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-07-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-07-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes contra a Fauna» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Que questão do assunto «Crimes contra a Fauna» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-07-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-18 no assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-22 a 2016-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-04
(TPU )
2016-02-18
Definitivo (TPU 246)
2015-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-18
Definitivo (TPU 246)
2015-08-17
(TPU )
2015-07-29
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-07-29
Audiência (TPU 970)
2015-07-13
Documento (TPU 581)
2015-07-09
(TPU )
2015-06-25
Recebimento (TPU 132)
2015-06-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-29T12:36:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-04-04T08:19:41.000Z — (TPU )
  3. 2015-08-17T11:06:50.000Z — (TPU )
  4. 2015-07-09T21:18:55.000Z — (TPU )
  5. 2015-04-22T11:45:14.000Z — (TPU )
  6. 2016-02-18T11:16:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-08-18T13:34:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-08-18T12:58:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-07-29T12:38:33.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  10. 2015-07-13T10:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2015-06-25T08:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-06-22T17:09:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-06-16T13:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-05-05T12:55:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2015-05-05T12:55:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-04-27T08:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-04-22T11:44:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.