TJMG — 13980336820188130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8843cc0c1742a47c601415e35ebcc65256efab5985102747ce71fd5e6ff109f5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-14 a 2019-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-15
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-14
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo | Habeas Corpus - Cabimento | Liberdade Provisória
- Ver outros registros do assunto TPU 3419
- Ver outros registros do assunto TPU 10891
- Ver outros registros do assunto TPU 7928
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-03-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-03-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-03-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-04-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002960720108140034 — Habeas Corpus Criminal · 2010-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA
- STJ — 00003541120218179000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJMMG — 20000568020209130000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMMG
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJMG — 12663376920198130000 — Recurso Ordinário · 2019-10-24 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 12906595620198130000 — Recurso Ordinário · 2019-12-13 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00000350920228179000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2022-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJMG — 02541160320218130000 — Recurso Ordinário · 2021-03-10 · 2 referência(s) em comum
- TJPA — 00002406720128140045 — Relaxamento de Prisão · 2012-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO